DIREITO AMBIENTAL

Atuamos em questões jurídicas contenciosas e consultivas relacionadas direta ou indiretamente com o meio ambiente. Trabalhamos os casos em equipe de forma a garantir a interdisciplinaridade que a solução de questões ambientais exige. Com essa metodologia de trabalho desenvolvemos estratégias mais eficientes e adequadas para auxiliar nossos clientes na tomada de decisões a partir de análise de custo-benefício.

Nossos serviços abrangem, entre outros, a consultoria relacionada a normas ambientais federais, estaduais e municipais e a análise de riscos jurídicos ambientais; coordenação e acompanhamento de processos de licenciamento ambiental; auditorias ambientais (due diligence); elaboração, negociação e revisão de cláusulas contratuais (fusões e aquisições, financiamento, prestação de serviços etc.); condução de processos/procedimentos administrativos e judiciais nas esferas civil, administrativa e penal; negociação de termos de ajustamento de conduta e de compromisso (TACs/TCs); mediação e arbitragem ambiental; e interação com stakeholders (Ministério Público, órgãos ambientais, ONGs etc.).


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