AMBIENTAL

Nossa área conta com uma equipe altamente especializada e interdisciplinar para atuar em questões jurídicas contenciosas e consultivas relacionadas direta ou indiretamente com o meio ambiente.

Estamos focados em desenvolver estratégias eficientes e adequadas para a solução de questões ambientais, auxiliando nossos clientes na tomada de decisões a partir de análise de custo-benefício. Por meio de forte experiência na área e atuação acadêmica de destaque, estamos aptos a oferecer uma abordagem jurídica estratégica focada na solução e na agregação de valor aos negócios dos nossos clientes.

Temos sólida atuação em projetos de infraestrutura, atendendo os setores elétrico, solar, termoelétrico, saneamento, mineração, óleo e gás etc. Atuamos também em questões envolvendo a área imobiliária e o agronegócio, além de indústrias como papel e celulose, química, entre outras.

Nossos serviços abrangem:

  • Consultoria relacionada a normas ambientais federais, estaduais e municipais
  • Análise de riscos jurídicos ambientais
  • Coordenação e acompanhamento de processos de licenciamento ambiental
  • Auditorias ambientais (due diligence)
  • Elaboração, negociação e revisão de cláusulas contratuais (fusões e aquisições, financiamento, prestação de serviços etc)
  • Condução de processos/procedimentos administrativos e judiciais nas esferas civil, administrativa e penal
  • Negociação de termos de ajustamento de conduta e de compromisso (TACs/TCs)
  • Mediação e arbitragem ambiental
  • Interação com stakeholders (Ministério Público, órgãos ambientais, ONGs etc)
  • Requisitos ambientais para financiamento

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