REGULAÇÃO, CONCORRÊNCIA E INFRAESTRUTURA

Com uma equipe especializada e vasta experiência nas áreas de direito administrativo, concorrência e regulação, assessoramos nossos clientes em suas relações com o poder público, inclusive agências reguladoras.

Nossa prática foca tanto em assessoria consultiva como no patrocínio de processos administrativos e judiciais. Atuamos nos mais diversos setores regulados, como energia elétrica, petróleo e gás, rodovias, ferrovias, portos, saneamento, telecomunicações, vigilância sanitária, saúde suplementar, seguros, entre outros.

Temos ainda forte expertise em questões relacionadas ao Direito da Concorrência, atuando tanto no âmbito administrativo quanto judicial, e prestando consultoria aos nossos clientes.

Nossos serviços abrangem:

  • Assessoria em licitações e celebração de contratos administrativos em geral
  • Assessoria em concessões e parcerias público-privadas
  • Patrocínio de processos administrativos e judiciais em questões regulatórias e de direito urbanístico
  • Submissão de atos de concentração ao CADE e patrocínio dos interesses dos clientes em procedimentos de investigação de condutas anticompetitivas
  • Combate à concorrência desleal e ao mercado ilegal

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