Seminário no TRT-PR discute conexões entre direito ambiental e trabalhista

As conexões cada vez mais frequentes entre os ramos trabalhista e ambiental do Direito foram debatidas nesta semana em um curso promovido pela Escola Judicial do TRT-PR para magistrados e servidores.

O curso de Direito Ambiental foi ministrado pelo advogado Rômulo Silveira da Rocha Sampaio, doutor no tema pela Pace University de Nova Iorque, nos Estados Unidos, onde atualmente é professor adjunto.

"O objetivo deste debate é construir uma ponte entre os direitos sociais e os ambientais, é descobrir em que momentos o direito trabalhista pode se conectar ao ambiental", explicou o professor.

"A relação entre estes dois ramos do direito é assunto recorrente no nosso dia a dia", afirmou o juiz Lourival Barão Marques Filho, coordenador da EJ, enfatizando a importância do tema escolhido para o seminário.

Um dos pontos de destaque da exposição de Rômulo Sampaio foi o debate em torno dos agentes tóxicos no meio ambiente de trabalho. O especialista observou que produtos como amianto, mercúrio e benzeno, objetos de muita discussão no ramo do Direito Ambiental, podem causar grande prejuízo à saúde dos trabalhadores nos locais onde há exposição sem os equipamentos de proteção.

Durante o curso, o professor lembrou a contaminação por mercúrio de um grande número de garimpeiros na década de 80, na Serra Pelada, no estado do Pará. O contato com a substância sem máscaras ou luvas pode causar, entre outros problemas, graves enfermidades neurológicas.

Rômulo Sampaio concluiu o seminário lembrando que o artigo 7º, parágrafo XXII, da Constituição Federal de 1988 garante ao trabalhador o direito à redução dos riscos inerentes ao trabalho.


Fonte: TRT-PR


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